Vitória Histórica: Em articulação relâmpago, ACATMAR e Frente Parlamentar desengavetam e garantem aprovação da regulamentação dos Marinheiros

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o PLC 25/2018, que regulamenta a profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio.

A conquista é o resultado direto de uma intensa ofensiva liderada pela ACATMAR (Associação Náutica Brasileira) em conjunto com a Frente Parlamentar da Economia do Mar, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

A aprovação corrige uma distorção histórica: até hoje, profissionais técnicos que operam embarcações de esporte e recreio e que garantem a segurança da navegação eram frequentemente registrados como empregados domésticos ou atuavam na informalidade. Com a nova lei, a categoria passa a ter reconhecimento profissional, exigência de habilitação específica e seguro obrigatório.

Do Fórum ao Plenário: A Cronologia da Vitória

A virada de jogo para o projeto, que estava parado nas gavetas do Congresso desde 2018, começou na última terça-feira (18), durante o V Fórum de Capacitação Técnica da ACATMAR, realizado em Florianópolis. O evento, que marcou o primeiro ato oficial da Frente Parlamentar fora de Brasília, reuniu centenas de profissionais do setor.

Naquela ocasião, a ACATMAR, juntamente com os marinheiros presentes, entregou o pleito oficial da categoria nas mãos do senador Esperidião Amin. Compreendendo a urgência e a força daquele ato coletivo, o senador agiu imediatamente: ainda durante o evento, articulou com a liderança do Senado a inclusão da matéria na pauta, quebrando a inércia de anos em apenas algumas horas.

Força-Tarefa Técnica e Presença no Senado

Após o compromisso firmado no Fórum, a articulação não parou. Durante todo o último final de semana, as equipes técnicas da ACATMAR e do gabinete do senador Amin trabalharam em regime de plantão. O objetivo foi elaborar um dossiê técnico robusto, municiando o relator e os demais parlamentares com dados econômicos e jurídicos que justificassem a aprovação imediata.

No dia da votação, essa estratégia se materializou no Plenário. A ACATMAR esteve presente na figura de seu advogado e associado, Dr. Rafael Piva Neves, que atuou lado a lado com o senador Amin. Juntos, e com o apoio do autor original da proposta, ex-deputado Fernando Jordão, e da deputada estadual Célia Jordão, entregaram o documento técnico aos senadores, esclarecendo dúvidas e garantindo os votos necessários.

A Força da União

Para o presidente da ACATMAR, Leandro Mané Ferrari, a aprovação é a prova de que o setor náutico ganhou maturidade política e institucional.

“O que vimos hoje foi a força da união. Ouvimos os marinheiros no Fórum, levamos a demanda ao senador Amin, trabalhamos tecnicamente no fim de semana e estivemos dentro do Plenário para garantir o resultado. Agradeço ao senador pela agilidade e liderança. Tiramos um projeto do esquecimento para transformá-lo em lei, garantindo dignidade ao trabalhador e segurança jurídica para a Economia do Mar”, celebrou Mané Ferrari.

O senador Esperidião Amin também destacou a rapidez e a precisão da articulação conjunta. “Esta vitória nasceu da escuta ativa. Recebemos a demanda e trouxemos para Brasília com prioridade absoluta. Deixamos de tratar esses profissionais como ‘jardineiros de barcos’ para reconhecê-los como a força técnica qualificada que são”, afirmou o senador.

A matéria agora segue para sanção presidencial, inaugurando uma nova era de profissionalização para o setor náutico brasileiro.

Por: Redação Mundo Mar

Fotos: Mundo Mar e Senado federal