O Motor Humano da Economia do Mar: Pelo fim da invisibilidade do Marinheiro de Esporte e Recreio

ARTIGO: Por Mané Ferrari - Jornalista, empresário do setor, Diretor do Mundo Mar TV Show, Presidente da ACATMAR, especialista em Economia do Mar e autor de "O Motor Secreto do Brasil".

Minha história com o mar não começou em um escritório ou em um gabinete. Começou cedo, a bordo das embarcações que garantiam o sustento e abasteciam a economia local. Ali, vivendo o dia a dia do convés, aprendi a respeitar o mar e entendi na prática o que hoje defendo tecnicamente: o valor real da cadeia econômica do setor náutico. São mais de quatro décadas de uma vida dedicada a este universo.

Por isso, quando falo da náutica, não falo de "lazer de elite". Falo de uma indústria de base que gera emprego, renda e sustento para milhares de famílias, assim como garantiu o meu. Em meu livro, O Motor Secreto do Brasil, defendo a tese de que onde muitos veem apenas um barco passeando, nós, que vivemos do mar, vemos uma cadeia produtiva pulsante.

A matemática da Economia do Mar é implacável e positiva. Estudos recentes que balizaram nossas ações na ACATMAR mostram que a construção e operação de uma única embarcação de médio a grande porte (acima de 40 pés) é capaz de sustentar 4 empregos diretos e até 8 indiretos.

No entanto, o profissional que está na ponta desse processo, o Marinheiro de Esporte e Recreio (MP-ER) vive um paradoxo jurídico inaceitável. Embora a ocupação exista na CBO 7827-25, a profissão carece de regulamentação em Lei Federal. O resultado é uma distorção histórica: profissionais técnicos muitas vezes são enquadrados em categorias incompatíveis com a complexidade de suas funções ou empurrados para a informalidade.

A solução para corrigir essa injustiça, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 25/2018, esteve lamentavelmente arquivada, parada nas gavetas do Congresso desde 2018. Mas o mar não aceita estagnação.

Desde a última terça-feira, durante o 5º Fórum de Capacitação Técnica da ACATMAR em Florianópolis, o primeiro ato oficial da Frente Parlamentar da Economia do Mar fora de Brasília, iniciamos uma força-tarefa junto aos marinheiros presentes no Fórum.

Ao lado do Senador Esperidião Amin, "desengavetamos essa pauta". Estamos trabalhando desde então trabalhando incansavelmente, fornecendo todo o apoio técnico e os subsídios necessários para desatar esse nó legislativo.

Estamos prontos!

Se tudo der certo, na próxima terça-feira esta pauta irá a Plenário.

A aprovação deste projeto permitirá que a Marinha do Brasil institua a habilitação específica e o curso de formação técnica para a categoria. Ao regulamentar a profissão, corrigimos o enquadramento incompatível com a complexidade técnica da função e trazemos segurança jurídica para quem investe e dignidade para quem trabalha.

Países como Itália e França já entenderam que a profissionalização da mão de obra é o alicerce do setor. O Brasil, líder na exportação de embarcações de lazer, não pode mais se dar ao luxo do amadorismo legislativo.

Eu, que comecei "caicando" barco e hoje presido a Associação Náutica Brasileira, sei que nenhuma economia se sustenta sem valorizar seu capital humano. Regulamentar o Marinheiro de Esporte e Recreio é o passo que falta para que o nosso "motor secreto" possa, finalmente, navegar em velocidade de cruzeiro.

"O mar não aceita improviso. A nossa legislação também não deveria aceitar!"

Mané Ferrari