Setor náutico avança no Congresso com Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico
- Redação Mundo Mar
- 1 de jul.
- 3 min de leitura
Proposta do senador Esperidião Amin é aprovada na Comissão de Infraestrutura e segue com urgência para o Plenário do Senado
O Brasil está cada vez mais próximo de consolidar um espaço de articulação política permanente voltado ao fortalecimento do setor náutico e de toda a economia do mar. A criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico foi aprovada no dia 1º de julho de 2025 pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal e agora segue para análise no Plenário, em regime de urgência.
A iniciativa, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), é uma resposta concreta à necessidade de criar um ambiente institucional para debater políticas públicas, propor marcos regulatórios e impulsionar investimentos em áreas como construção naval, transporte aquaviário, turismo náutico, esportes, marinas e sustentabilidade costeira.
O relator da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), destacou a relevância estratégica do setor e a ausência de uma política nacional integrada para a economia do mar. O parecer foi lido em reunião pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que reforçou o apoio à matéria.
Representatividade e articulação
A nova frente parlamentar terá como missão acompanhar proposições legislativas, representar os interesses do setor e promover articulações com os demais poderes e segmentos da sociedade civil. Embora proposta no Senado, a Frente também poderá incluir deputados federais em sua composição, ampliando sua representatividade.
A expectativa é que, uma vez aprovada em Plenário, a Frente seja formalmente instalada ainda em 2025, com adesão de parlamentares de diferentes estados e a participação de entidades como a ACATMAR – Associação Náutica Brasileira, que há anos atua na articulação de políticas públicas para o setor e tem sido a base técnica para a criação da Frente.
Segundo o presidente da ACATMAR, Mané Ferrari, a aprovação representa um divisor de águas:
“A aprovação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico é um marco histórico para todo o setor náutico brasileiro, se aprovada finalmente teremos um canal oficial e permanente dentro do Congresso para defender nossas pautas, promover o desenvolvimento sustentável da nossa cadeia produtiva e impulsionar a economia do mar com a seriedade e o protagonismo que ela merece. A ACATMAR atua há anos na articulação entre entidades públicas e privadas, e ver essa frente avançar com apoio de diferentes lideranças é um grande passo. Estamos prontos para colaborar tecnicamente, levar nossas propostas e construir soluções reais para os desafios que ainda enfrentamos. O Brasil tem um potencial imenso, e chegou a hora de transformar esse potencial em política pública de verdade.”
Setor com grande potencial econômico
Em sua justificativa, Esperidião Amin lembra que o Brasil possui mais de 7 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo, mas ainda está distante de utilizar esse potencial de forma integrada. Países como Itália, França e Espanha já consolidaram políticas de economia azul com forte impacto no PIB, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.
Segundo dados da própria ACATMAR, cada embarcação de lazer movimenta até 12 empregos diretos e indiretos, entre fabricantes, fornecedores, marinas, manutenção, turismo e serviços. A cadeia produtiva é ampla e transversal, atingindo desde pequenas oficinas até grandes estaleiros e empreendimentos turísticos.
Pilares estratégicos da Frente
Entre os temas prioritários que devem compor a agenda da nova Frente Parlamentar estão:
Incentivos à indústria náutica nacional e estímulo à exportação;
Ampliação do transporte aquaviário de passageiros e cargas;
Fomento ao turismo náutico e aos esportes de base;
Modernização de marinas e regramento ambiental mais claro;
Formação técnica e qualificação profissional para o setor;
Promoção de ações sustentáveis, como o apoio a projetos de limpeza dos mares, certificações como o selo Bandeira Azul e incentivo à navegação de baixo impacto.
Próximos passos
A proposta, agora aprovada na Comissão, aguarda deliberação do Plenário do Senado. Por estar em regime de urgência, poderá ser incluída na pauta a qualquer momento. Após aprovada, a Frente será oficialmente instalada com adesão dos parlamentares signatários e posterior elaboração de um plano de ação.
A movimentação é vista com entusiasmo por empresários, lideranças institucionais e defensores da economia do mar, que há anos solicitam maior atenção do poder público para esse setor que une desenvolvimento, inovação, preservação ambiental e geração de oportunidades em todo o território nacional.
Por: Redação Mundo Mar
Fotos Câmara Municipal de Itajaí
Comments