IPVA para Barcos: O Risco Comprovado de Afundar o Setor Náutico Brasileiro

A proposta de instituir o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para embarcações é um fantasma que ronda o setor e, se concretizado, pode comprometer o futuro da Economia do Mar do Setor Náutico no Brasil.

Essa medida, frequentemente justificada pela equivocada visão da náutica como "luxo", tem sido o calcanhar de Aquiles para nações que buscaram o mesmo caminho. A taxação punitiva é um erro já testado, com resultados previsíveis e desastrosos.

As Lições dos Países que Tentaram (e Fracassaram)

As experiências de Itália, Estados Unidos e Canadá mostram o impacto devastador de medidas mal desenhadas e oferecem lições valiosas ao Brasil.

Em 2011, o governo italiano instituiu uma taxa anual de propriedade sobre embarcações de lazer, a famosa tassa barca. O resultado foi um colapso imediato: houve uma queda próxima a 80% nas vendas internas de barcos novos e cerca de 20 mil postos de trabalho foram eliminados. O episódio levou ao êxodo de mais de 30 mil barcos para países vizinhos como França, Croácia e Espanha. O mais grave é que a arrecadação da taxa foi muito menor do que as perdas de impostos que deixaram de ser recolhidos em marinas, estaleiros e serviços conexos. Diante do desastre, o governo italiano foi forçado a abolir a taxa em 2016, e a reversão da política transformou a indústria náutica italiana em um dos setores mais dinâmicos da economia, comprovando que tratar o setor como indústria estratégica traz prosperidade.

Nos Estados Unidos, no início da década de 1990, foi instituída uma taxa de luxo de 10% sobre a compra de embarcações de alto valor. A medida durou apenas três anos, mas deixou marcas profundas: uma queda de 70% nas vendas de barcos novos e a eliminação de 25 mil empregos em estaleiros e fornecedores. A arrecadação ficou muito abaixo do esperado e o Congresso revogou o imposto, reconhecendo a náutica como um setor estratégico.

Mais recentemente, em 2022, o Canadá adotou uma taxa de luxo sobre a aquisição de embarcações. As consequências são atuais e confirmam a tendência: a arrecadação ficou em cerca de 23% da meta e o setor estima a perda de mais de 1.000 empregos. O padrão é claro: quando a náutica é punida com impostos específicos, a arrecadação é pífia e os danos são massivos.

O Risco para a Economia Brasileira

A náutica não é apenas o barco na água, mas um ecossistema econômico complexo, que mobiliza a indústria, o comércio, os serviços e o turismo. É uma cadeia que atinge metalurgia, eletrônica, design, seguros, logística e capacitação profissional. e muitos outros setores.

A criação de um IPVA para barcos no Brasil faria a economia naufragar junto:

• Colapso de Vendas: O aumento do custo fixo para proprietários desestimularia a compra, provocando o colapso dos mercados.

• Fechamento de Empresas e Demissão: O efeito multiplicador da cadeia seria invertido, levando ao fechamento de estaleiros, oficinas, marinas e a demissão em massa de trabalhadores qualificados.

• Menos Arrecadação: A criação do IPVA reduziria drasticamente a arrecadação de ICMS, ISS e tributos indiretos gerados por toda a cadeia.

  
  

O caminho correto não é taxar, mas sim incentivar, simplificar e estimular o crescimento da base produtiva.

A ESCOLHA É CLARA: O mar é o nosso horizonte de oportunidades, não um limite para impostos!

Por: Redação Mundo Mar

Fotos: IA MUNDO MAR