Instalação da Frente Parlamentar da Economia do Mar no Senado Federal reforça o setor náutico

A capital federal sediou um momento histórico para a economia brasileira com a instalação oficial da Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico no Senado Federal.

O evento, que reuniu senadores, deputados e importantes lideranças do setor, marcou o início de um novo capítulo no diálogo entre o Legislativo e a cadeia produtiva, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país através do mar.

Durante a cerimônia, a importância dos estudos técnicos para a instalação da Frente foi amplamente destacada. Em sua fala inicial, o senador Esperidião Amin, que preside a Frente, mencionou que o livro de autoria de Mané Ferrari, junto com seus estudos, serviu de inspiração para a instauração. O trabalho de Mané Ferrari, presidente da ACATMAR Associação Náutica Brasileira, foi fundamental para o embasamento técnico e a conscientização dos parlamentares sobre a necessidade de uma agenda dedicada à náutica, desmistificando a visão de que o setor é sinônimo de luxo e revelando seu verdadeiro potencial como motor econômico.

O discurso, proferido durante o evento, destacou a importância de aprender com os erros do passado para construir um futuro próspero. Foi enfatizado que a náutica não é apenas lazer, mas uma complexa cadeia produtiva que engloba indústria, comércio, serviços e turismo, gerando milhares de empregos de forma contínua.

"Uma única embarcação de médio a grande porte gera, em média, 4 empregos diretos e até 8 indiretos", ressaltou o orador. "Este é o único setor que integra e movimenta todas as cadeias do turismo, e gera imposto para sempre, enquanto o barco existir". destacou Ferrrari

O discurso também alertou sobre os riscos de uma tributação equivocada, citando o exemplo da Itália. A implementação da "tassa barca" resultou no colapso do mercado, com êxodo de embarcações e a demissão de 20 mil pessoas, provando que tributar o setor como luxo faz a economia naufragar junto. No entanto, a matéria ressaltou a virada histórica do país europeu. Após a união do Poder Público e da iniciativa privada para reverter o erro, a Economia do Mar da Itália se tornou, em 2024, uma das quatro maiores forças motrizes do país, mostrando que a correção da rota é o caminho para a prosperidade.

O texto pontuou as principais missões da Frente Parlamentar, incluindo a luta contra a criação de um IPVA para embarcações e a exclusão do setor do Imposto Seletivo, além da defesa de incentivos fiscais, como o bem-sucedido Pró-Náutica de Santa Catarina, que com uma carga efetiva de 3,5% de ICMS, transformou o estado no maior polo da Economia do Mar no país.

A instalação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, com base em estudos técnicos sólidos, marca a ascensão do setor a um novo patamar de relevância estratégica, garantindo que o potencial do mar brasileiro seja, finalmente, tratado como um horizonte de oportunidades para o desenvolvimento do país.

Por: Redação Mundo Mar

Fotos: Senado Federal